Terms

Legal terms and use conditions

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a cumprir a legislação aplicável e as instruções razoáveis de utilização. Se não concordar com estes Termos, deve cessar a utilização do website.

Clause 01
Consumer Guide PT

Aceitação dos Termos

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador aceita estes Termos e compromete-se a cumprir a legislação aplicável e as instruções razoáveis de utilização. Se não concordar com estes Termos, deve cessar a utilização do website.

Âmbito do Website

O website pode disponibilizar informação institucional, conteúdos de apoio e meios de contacto relacionados com a Point Tool. A disponibilização de conteúdos não constitui promessa de resultado, nem substitui aconselhamento profissional individualizado.

Operational Terms

Quaisquer valores, condições comerciais ou pedidos de informação apresentados no website podem ser alterados sem aviso prévio, salvo indicação expressa em contrário. A eventual contratação de serviços ou outras condições comerciais depende de confirmação separada pela Point Tool.

03
Primary clause note

Condições Comerciais

Quaisquer valores, condições comerciais ou pedidos de informação apresentados no website podem ser alterados sem aviso prévio, salvo indicação expressa em contrário. A eventual contratação de serviços ou outras condições comerciais depende de confirmação separada pela Point Tool.

ReferenceWIPO
04
Supporting clause note

Utilização Permitida

O utilizador deve fornecer informações corretas e utilizar o website de forma lícita, sem interferir com a sua segurança, integridade ou funcionamento. A Point Tool pode restringir o acesso em caso de uso indevido, abuso ou violação destes Termos.

ReferenceHCCH
Policy Terms

Todos os textos, marcas, logótipos, elementos gráficos e demais conteúdos do website pertencem à Point Tool ou a terceiros licenciantes, quando aplicável. É proibida a reprodução, adaptação ou utilização não autorizada desses elementos sem consentimento prévio por escrito.

05

Propriedade Intelectual

Todos os textos, marcas, logótipos, elementos gráficos e demais conteúdos do website pertencem à Point Tool ou a terceiros licenciantes, quando aplicável. É proibida a reprodução, adaptação ou utilização não autorizada desses elementos sem consentimento prévio por escrito.

Reference Consumer Guide PT
06

Exclusão de Garantias

O website é disponibilizado no estado em que se encontra, sem garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a fins específicos. Na medida permitida por lei, a Point Tool não responde por danos indiretos, perdas de dados ou prejuízos decorrentes da utilização do website.